R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida

Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação

Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil

Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.

PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.